A Justiça de Limeira emitiu uma ordem obrigando uma moradora a abrir as portas de sua residência para que a prefeitura possa fazer a vistoria que previne a proliferação do mosquito da dengue. O despacho é do dia 14 de março.

O caso envolve a moradora Orlanda Kreft Greve, cujo bairro não foi divulgado. Agentes da Secretaria da Saúde tentaram, por diversas vezes, fazer o trabalho, mas ela não permitiu a entrada dos servidores.

Diante desta situação, a prefeitura moveu uma ação para obter um alvará judicial que permitisse a realização da inspeção. A medida foi homologada pelo juiz Adilson Araki Ribeiro, da Vara da Fazenda Pública de Limeira.
O magistrado também autorizou os agentes a chamar reforço policial, caso a moradora resista à ordem judicial. Os agentes terão 30 dias para ir até a casa da mulher. “A realização de vistoria sanitária é medida que visa resguardar a saúde pública, exterminando focos da dengue, o que evidencia sua necessidade e urgência”, escreveu Ribeiro.

Os registros da doença crescem a cada dia em Limeira. Atualmente, são 261 casos na cidade (leia mais nesta página). A vistoria feita pelos agentes – que são devidamente uniformizados e identificados – é simples e rápida. Eles entram na residência e procuram possíveis criadouros que armazenam água parada – como pneus velhos e vasos de plantas. Orientações são feitas aos moradores para que eles possam ajudar a combater a doença.

OUTRO CASO

No ano passado, a Justiça de Limeira também mandou os agentes cumprirem ordem judicial em uma residência do Jardim Anavec. Havia quatro anos que a prefeitura tentava fazer a inspeção na casa e era impedida por mãe e filha que moravam no local. Elas já tinham sido notificadas e até multadas, mas ainda resistiam em permitir a vistoria.

No dia em que os agentes de saúde voltaram à residência, já com o alvará judicial em mãos, em março de 2010, as duas mulheres causaram tumulto e não queriam cumprir a ordem. A Polícia Militar teve que ser chamada e por pouco não foi necessário arrombar o portão do imóvel para que o trabalho fosse feito. Depois de muitas discussões e ofensas, as moradoras permitiram o ingresso dos agentes e acabaram, ao final, pedindo desculpas pelo ocorrido.

Fonte: Jornal de Limeira