Balan\u00e7o solicitado \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade mostra em 2012 um aumento de 64% no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais por medicamentos na rede p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2011. O gasto total do munic\u00edpio foi de R$ 2.518.850,55.<\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o, foram ajuizados 280 pedidos por medicamentos em 2012 e 170 no ano anterior. Os medicamentos mais solicitados por meio de mandados judiciais s\u00e3o prescritos para problemas de sa\u00fade de degenera\u00e7\u00e3o macular (perda de vis\u00e3o), diabetes, tumor cerebral e tumor hep\u00e1tico e renal, de acordo com os dados da secretaria.<\/p>\n
Na maioria dos casos, os pacientes buscam ajuda na Justi\u00e7a para receber, gratuitamente, rem\u00e9dios de alto custo. A prefeitura tem que cumprir o mandado judicial e fornecer o medicamento. De acordo com a secretaria, o tempo m\u00e9dio para atendimento ao mandado judicial \u00e9 de 10 dias, quando o medicamento tem que ser comprado. Se estiver dispon\u00edvel no estoque, o rem\u00e9dio \u00e9 entregue de forma imediata.<\/p>\n
DESPESAS<\/strong><\/p>\n Em 2012, a prefeitura de Limeira desembolsou R$ 2.518.850,55 para fornecimento de medicamentos por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais. J\u00e1 em 2011, o valor gasto foi R$ 2.084.929,81. “Acho justo o paciente buscar medica\u00e7\u00e3o de alto custo por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais. No entanto, existem casos em que o cen\u00e1rio \u00e9 outro. Pessoas buscam outros benef\u00edcios na Justi\u00e7a, que saem do alto custo”, declarou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Raul Nielsen.<\/p>\n Segundo ele, uma das primeiras a\u00e7\u00f5es de sua administra\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer um apoio da Secretaria da Sa\u00fade aos ju\u00edzes que analisam os processos que envolvem a pasta. “Se for poss\u00edvel, vou formar um conselho para fornecer informa\u00e7\u00f5es aos ju\u00edzes. Por exemplo, muitas vezes, o paciente entra com uma a\u00e7\u00e3o pedindo um medicamento que \u00e9 disponibilizado no ARE (Ambulat\u00f3rio Regional de Especialidades), do governo estadual, e o juiz n\u00e3o tem conhecimento. Evita-se um gasto do munic\u00edpio”, explicou.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio, hoje, a maioria das a\u00e7\u00f5es \u00e9 movida contra o munic\u00edpio e, em raros casos, o paciente busca medicamentos na esfera estadual ou at\u00e9 federal.<\/p>\n NO PA\u00cdS<\/strong> Ano a ano<\/strong><\/p>\n 2012 – 280 Fonte: Jornal de Limeira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Balan\u00e7o solicitado \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade mostra em 2012 um aumento de 64% no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais por medicamentos na rede p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2011. O gasto total do munic\u00edpio foi de R$ 2.518.850,55. Segundo o balan\u00e7o, foram ajuizados 280 pedidos por medicamentos em 2012 e 170 no ano anterior. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1278","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1278"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2111,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1278\/revisions\/2111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa esfera federal, os gastos com demandas judiciais tamb\u00e9m aumentaram. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse \u00e0 reportagem, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que, entre 2003 e 2011, o gasto com pedidos de medicamentos cresceu 142 mil vezes. “O aumento das a\u00e7\u00f5es judiciais se d\u00e1 ano a ano por diversos fatores. Entre eles est\u00e1 o fato de aumentar, a cada ano, o n\u00famero de novos medicamentos e tratamentos no mercado, o que expande a demanda. Al\u00e9m disso, est\u00e1 crescendo a cultura da judicializa\u00e7\u00e3o”, declarou em nota.<\/p>\n
\n2011 – 170
\n2010 – 181
\n2009 – 114<\/p>\n