{"id":1324,"date":"2013-02-28T14:36:31","date_gmt":"2013-02-28T14:36:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/?p=1324"},"modified":"2013-08-14T16:11:20","modified_gmt":"2013-08-14T16:11:20","slug":"complan-discutira-fiscalizacao-e-acompanhamento-de-politicas-territoriais-ambientais-em-limeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/complan-discutira-fiscalizacao-e-acompanhamento-de-politicas-territoriais-ambientais-em-limeira\/","title":{"rendered":"COMPLAN discutir\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de pol\u00edticas territoriais ambientais em Limeira"},"content":{"rendered":"<p>A primeira plen\u00e1ria de 2013 do COMPLAN (Conselho Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o Territorial Ambiental de Limeira) foi realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 27 de fevereiro, no audit\u00f3rio da Concession\u00e1ria Foz do Brasil. Nesse primeiro encontro, tiveram destaque a elei\u00e7\u00e3o dos membros da sociedade civil e a apresenta\u00e7\u00e3o da metodologia dos trabalhos que ser\u00e3o feitos pelo Conselho durante o ano.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Urbanismo, Felipe Penedo de Barros, tamb\u00e9m estavam na pauta da reuni\u00e3o assuntos como a finalidade do COMPLAN, os crit\u00e9rios para a participa\u00e7\u00e3o no Conselho e o processo de encaminhamento das propostas.<\/p>\n<p>\u201cO COMPLAN trata de assuntos voltados ao planejamento da cidade, engloba tudo relacionado ao Plano Diretor de Limeira, como quais bairros poder\u00e3o ter com\u00e9rcio, onde ser\u00e3o as avenidas, tipos de altera\u00e7\u00f5es no cadastro de obras particulares, quantos pavimentos ter\u00e1 um pr\u00e9dio comercial, por exemplo\u201d, disse.<\/p>\n<p>De acordo com Barros, alguns membros do ano passado foram mantidos e tamb\u00e9m novos nomes foram indicados. A posse dos membros eleitos ser\u00e1 na <a title=\"C\u00e2mara Municipal de Limeira\" href=\"http:\/\/www.encontralimeira.com.br\/limeira\/camara-municipal-de-limeira.shtml\" target=\"_blank\">C\u00e2mara Municipal de Limeira<\/a>, com data prevista para o dia 27 de mar\u00e7o. \u201cO que \u00e9 deliberado pelo COMPLAN \u00e9 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para vota\u00e7\u00e3o e deve virar lei\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Como funciona<\/strong><\/p>\n<p>O COMPLAN foi criado atrav\u00e9s do Cap\u00edtulo IV, Se\u00e7\u00e3o II, Art. 133 da Lei Complementar n\u00ba 442, de 12 de janeiro de 2009. O mandato de seus conselheiros possui a validade de dois anos. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo de aconselhamento, que trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e assessoramento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas territoriais ambientais do munic\u00edpio. Ele est\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e sua forma\u00e7\u00e3o \u00e9 partid\u00e1ria, sendo 20 membros titulares do poder executivo e seus suplentes, e 20 membros titulares da sociedade civil, tamb\u00e9m com os seus respectivos suplentes.<\/p>\n<p>\u201cQueremos incentivar as entidades envolvidas a participarem do COMPLAN, uma vez que as decis\u00f5es tomadas dentro do Conselho afetam diretamente todo o munic\u00edpio\u201d, enfatizou Barros.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9 feita atrav\u00e9s dos representantes das entidades na cidade de Limeira. Entre os participantes estavam presentes: representantes da ACIL (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Limeira), do Sindicato Rural de Limeira, do Sincaf (Sindicatos e Federa\u00e7\u00f5es), Concession\u00e1ria Foz do Brasil, da AEAL (Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira), do IAB Limeira (Instituto de Arquitetos do Brasil), dos Bairros Boa Vista, XX e Villaggio San Pietro. Al\u00e9m dos membros da sociedade civil estavam presentes: o secret\u00e1rio da Agricultura, Abastecimento e Apoio \u00e0 Zona Rural, Marcelo Coghi, o secret\u00e1rio de Turismo e Eventos, Ricardo Negrucci Victoreti, representantes das Secretarias Municipais dos Transportes, de Assuntos Jur\u00eddicos, da Habita\u00e7\u00e3o, de Governo e Desenvolvimento, de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE).<\/p>\n<p><em>Fonte: Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira plen\u00e1ria de 2013 do COMPLAN (Conselho Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o Territorial Ambiental de Limeira) foi realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 27 de fevereiro, no audit\u00f3rio da Concession\u00e1ria Foz do Brasil. 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