Propriet\u00e1rios de terrenos com mais de dois mil metros quadrados (m2) v\u00e3o perceber altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.<\/p>\n
\u00c9 que os valores venais foram atualizados. Atualiza\u00e7\u00e3o que inclusive contou com a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Limeira em dezembro do ano passado (Lei Complementar n\u00ba 559, de 29 de dezembro de 2010). Ao todo, 80 glebas de terra sentir\u00e3o o impacto.<\/p>\n
Ana Cristina Ferreira Machado, secret\u00e1ria de Planejamento e Urbanismo, diz que as mudan\u00e7as atingir\u00e3o apenas os terrenos que n\u00e3o t\u00eam constru\u00e7\u00e3o. “S\u00e3o glebas que estavam com o valor venal abaixo do de mercado. E n\u00f3s n\u00e3o atualizamos pelo valor de mercado. Ficou pela metade”, comenta. A atualiza\u00e7\u00e3o tem como finalidade evitar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Os prop\u00f3sitos v\u00e3o al\u00e9m disso. Servir\u00e1 tamb\u00e9m para aplica\u00e7\u00e3o do IPTU progressivo. “A aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 este ano. Primeiramente, vamos notificar os propriet\u00e1rios”, revela. Como anunciado em 2009 pela prefeitura, 25 mil terrenos ser\u00e3o enquadrados na progressividade, cujo aumento da al\u00edquota ser\u00e1 aos poucos. Em cinco anos, pode chegar a 7,5%. O Estatuto da Cidade, no entanto, prev\u00ea at\u00e9 15%.
\nA secret\u00e1ria n\u00e3o soube especificar quanto subir\u00e1 o IPTU das glebas sem constru\u00e7\u00e3o. “Muitas delas s\u00e3o grandes. A \u00e1rea n\u00e3o foi parcelada”, cita. E mais. Os estudos foram caso a caso. Por\u00e9m, um detalhe: quando a gleba possui melhorias ao seu redor, o valor ficar\u00e1 mais pr\u00f3ximo do real. Em alguns casos, os valores podem at\u00e9 dobrar. Antes de atingir as glebas com mais de 2 mil m2, outras foram atualizadas. Anteriormente, a revis\u00e3o foi feita nos terrenos acima de 5 mil m2.<\/p>\n
No dia 31 de dezembro de 2010, o Jornal Oficial do Munic\u00edpio trouxe uma lista de todos os im\u00f3veis que pagam o IPTU. Foram publicadas as inscri\u00e7\u00f5es dos quarteir\u00f5es e as faces dos novos e dos loteamentos j\u00e1 existentes no munic\u00edpio. Inclusive a tabela de cobran\u00e7a dos im\u00f3veis (o valor venal).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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