Dois projetos apresentados pela Prefeitura de Limeira foram selecionados para integrar o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) do governo federal. Um deles – para obras de conten\u00e7\u00e3o de enchentes – prev\u00ea o repasse de R$ 25,06 milh\u00f5es ao munic\u00edpio. O outro – na \u00e1rea habitacional – gira em torno de R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n
Os projetos selecionados foram divulgados ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Recentemente, o prefeito Silvio F\u00e9lix (PDT) apresentou projeto de lei complementar na C\u00e2mara Municipal pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio contrair empr\u00e9stimo no valor de US$ 35 milh\u00f5es (R$ 60,9 milh\u00f5es) e investir em obras de macrodrenagem.<\/p>\n
E \u00e9 para auxiliar a cidade a resolver este problema que o Minist\u00e9rio das Cidades selecionou o primeiro projeto de Limeira para fazer parte do PAC 2.<\/p>\n
Trata-se de obras para conten\u00e7\u00e3o de enchentes, com a implanta\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio enterrado de conten\u00e7\u00e3o e com interliga\u00e7\u00e3o para galerias de \u00e1guas pluviais existentes e livre drenagem. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, as obras t\u00eam o valor de R$ 25,06 milh\u00f5es de recursos n\u00e3o onerosos.<\/p>\n
O segundo projeto \u00e9 de elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos para a urbaniza\u00e7\u00e3o do Jardim Dom Oscar Romero. “O bairro foi implantado, h\u00e1 cerca de 15 anos, de maneira errada. Agora, estamos nos esfor\u00e7ando para regularizar a documenta\u00e7\u00e3o das 43 fam\u00edlias que vivem ali”, disse o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Cust\u00f3dio de Oliveira.<\/p>\n
Segundo ele, o munic\u00edpio participa de um programa do governo estadual intitulado “Cidade Legal”, que tamb\u00e9m busca a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Dentro do Cidade Legal, existe um projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro. Para fazer isso, por\u00e9m, custa dinheiro. \u00c9 necess\u00e1rio contratar empresa. Por isso, pleiteamos verba do governo federal”, aponta Cust\u00f3dio.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser notificada oficialmente pelo governo federal, a prefeitura tem 30 dias para apresentar os documentos exigidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) relativos a custos dos projetos. Com a aprova\u00e7\u00e3o dos documentos, prefeitura e Uni\u00e3o assinam um termo de compromisso e os recursos federais estar\u00e3o garantidos para que a prefeitura inicie as obras.<\/p>\n
Fonte: Jornal de Limeira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois projetos apresentados pela Prefeitura de Limeira foram selecionados para integrar o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) do governo federal. Um deles – para obras de conten\u00e7\u00e3o de enchentes – prev\u00ea o repasse de R$ 25,06 milh\u00f5es ao munic\u00edpio. O outro – na \u00e1rea habitacional – gira em torno de R$ 1,8 milh\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37\/revisions\/39"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}