Com o objetivo de manter a conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis particulares vazios, come\u00e7ou a valer na \u00faltima semana a lei 4.743, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT). Segundo a legisla\u00e7\u00e3o de Encontra Limeira, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis vazios e abandonados ficam obrigados a fazer a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, assim como garantir a seguran\u00e7a dos im\u00f3veis, cercando-os com muros ou colocando alambrados.<\/p>\n
“Esta lei d\u00e1 ao munic\u00edpio a oportunidade de fiscalizar os im\u00f3veis abandonados, sejam eles comerciais ou residenciais”, aponta o vereador.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o principal objetivo da proposta \u00e9 levar mais seguran\u00e7a \u00e0 vizinhan\u00e7a destes im\u00f3veis esquecidos.<\/p>\n
“Muitas pessoas invadem o im\u00f3vel, ficam ali e acabam morando no local. Al\u00e9m disso, essa situa\u00e7\u00e3o leva problemas de tr\u00e1fico de drogas \u00e0 regi\u00e3o. Os moradores vizinhos n\u00e3o t\u00eam privacidade nem para chegar \u00e0s suas casas”, cita.<\/p>\n
ABANDONO<\/p>\n
Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o vivida por moradores da Vila Queiroz. Na avenida Laranjeiras, um posto de combust\u00edvel est\u00e1 desativado h\u00e1 mais de quatro anos. Segundo moradores da \u00e1rea, o local tornou-se abrigo para usu\u00e1rios de drogas. Na tarde de ontem, o Jornal de Limeira constatou que, usando colch\u00f5es, cinco pessoas dormiam no posto.<\/p>\n
“Sofremos com esse problema h\u00e1 anos. Al\u00e9m disso, ficou um filtro de diesel no im\u00f3vel. Hoje (ontem) mesmo, colocaram fogo em uma parte do posto. \u00c9 um perigo”, aponta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Queiroz, M\u00e1rcio Stahl. “E al\u00e9m de atrair os andarilhos, durante a noite, as pessoas v\u00eam usar drogas”, diz.<\/p>\n
Nestes anos, a associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 procurou a prefeitura, o Conseg (Conselho de Seguran\u00e7a), o Minist\u00e9rio P\u00fablico e, recentemente, a Promotoria Comunit\u00e1ria. O propriet\u00e1rio do im\u00f3vel chegou a ser notificado, mas n\u00e3o houve provid\u00eancias.<\/p>\n
“As autoridades j\u00e1 sabem do problema e nada \u00e9 feito. A gente acaba se prejudicando”, disse o comerciante e morador do bairro, Osmar In\u00e1cio Faria.<\/p>\n
Em setembro do ano passado, ap\u00f3s uma confus\u00e3o no im\u00f3vel abandonado, um andarilho acabou morto.<\/p>\n
MULTA<\/p>\n
De acordo com a lei, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis abandonados ser\u00e3o notificados e ter\u00e3o prazo de 90 dias para tomar as medidas cab\u00edveis. Caso n\u00e3o cumpram a medida, poder\u00e3o ser multados em R$ 1.745. A cada nova reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 aplicada em dobro.<\/p>\n
Fonte: Jornal de Limeira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de manter a conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis particulares vazios, come\u00e7ou a valer na \u00faltima semana a lei 4.743, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT). Segundo a legisla\u00e7\u00e3o de Encontra Limeira, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis vazios e abandonados ficam obrigados a fazer a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, assim como garantir a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-526","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=526"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1543,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526\/revisions\/1543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}