A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou, no dia 29 de junho, um projeto de lei do deputado Alencar Santana (PT) que obriga as concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de rodovi\u00e1rias a manter sanit\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o conforme normas e padr\u00f5es internacionais, sem cobran\u00e7a de tarifa aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Na rodovi\u00e1ria de guia Limeira, de acordo com o administrador do local, Antonio Aparecido Gomes da Rocha, o valor cobrado para usar o banheiro – tanto feminino, quanto masculino – \u00e9 de R$ 1. O banho custa R$ 3. Ele n\u00e3o concorda com a medida. “No banheiro temos sabonete, papel toalha e \u00e1lcool em gel. Com o dinheiro arrecadado conseguimos manter a limpeza, funcion\u00e1rios, al\u00e9m de ajudar na conta de \u00e1gua e energia. Como faremos para manter tudo isso sem a cobran\u00e7a?”, indaga.<\/p>\n
Segundo Rocha, uma m\u00e9dia de 200 pessoas usam os banheiros diariamente na rodovi\u00e1ria. “Em dias de movimento, como finais de semana e feriado, esse n\u00famero aumenta. Geralmente as pessoas que descem dos \u00f4nibus \u00e9 que usam o banheiro”, comenta.<\/p>\n
O administrador defende a cobran\u00e7a para manter a higiene e qualidade dos banheiros.<\/p>\n
Na regi\u00e3o, tanto em Iracem\u00e1polis, quanto em Cordeir\u00f3polis, os banheiros das rodovi\u00e1rias n\u00e3o cobram taxa para o uso.<\/p>\n
Em Campinas, \u00e9 cobrada uma taxa de R$ 1,50 para usar os oito sanit\u00e1rios existentes no local. J\u00e1 o valor do banho quente \u00e9 de R$ 7. Em S\u00e3o Paulo, na rodovi\u00e1ria do Tiet\u00ea, dos seis sanit\u00e1rios, apenas um \u00e9 gratuito. Os demais custam R$ 1,50. O banho custa R$ 6. Os mesmos valores s\u00e3o cobrados na rodovi\u00e1ria da Barra Funda e Jabaquara.<\/p>\n
O PROJETO<\/p>\n
O deputado Alencar justifica a gratuidade no uso dos sanit\u00e1rios nas rodovi\u00e1rias, pois as taxas de embarque cobradas pelas empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias s\u00e3o justamente para remunerar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e favorecer o conforto e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
O descumprimento desta lei sujeitar\u00e1 os infratores \u00e0 multa di\u00e1ria de R$ 5.235, que correspondem a 300 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), para que possa ser colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Fonte: Jornal de Limeira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou, no dia 29 de junho, um projeto de lei do deputado Alencar Santana (PT) que obriga as concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de rodovi\u00e1rias a manter sanit\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o conforme normas e padr\u00f5es internacionais, sem cobran\u00e7a de tarifa aos usu\u00e1rios. Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=544"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":546,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/544\/revisions\/546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}