A discuss\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que prev\u00ea o “aviso pr\u00e9vio proporcional ao tempo de servi\u00e7o, sendo m\u00ednimo de 30 dias”, divide opini\u00f5es. Para os empres\u00e1rios, o aviso pr\u00e9vio n\u00e3o deve ser superior a 60 dias. J\u00e1 os sindicatos dos trabalhadores defendem at\u00e9 150 dias de aviso.<\/p>\n
Em junho, oito ministros do STF decidiram que o tribunal ir\u00e1 regulamentar, temporariamente, o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio proporcional ao tempo de servi\u00e7o. O Sindicato dos Metal\u00fargicos j\u00e1 aplica uma regra semelhante a esta. “Tem uma cl\u00e1usula em nossa conven\u00e7\u00e3o coletiva que determina 50 dias de aviso pr\u00e9vio para o trabalhador que tem mais de 45 anos de idade e foi contratado at\u00e9 o ano de 2009”, relatou o diretor da base de guia de Limeira, Wilson Cerqueira.<\/p>\n
O sindicato \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proporcionalidade para inibir as demiss\u00f5es. “Se a empresa tiver que pagar aviso de 30 dias mais 150 dias de indeniza\u00e7\u00e3o para um trabalhador com mais de 20 anos de casa, ela vai avaliar melhor essa demiss\u00e3o”, falou.<\/p>\n
A proposta do sindicato \u00e9 de, no m\u00ednimo, 60 dias de aviso – para trabalhadores com um at\u00e9 cinco anos de trabalho – e, no m\u00e1ximo, 150 dias para aqueles que est\u00e3o na mesma empresa h\u00e1 mais de 20 anos. “Quanto mais tempo a pessoa fica na empresa, mais dif\u00edcil vai ser sua coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho por causa da idade. Ent\u00e3o \u00e9 justo oferecer estabilidade para essa pessoa, al\u00e9m do seguro-desemprego”, declarou.<\/p>\n
IND\u00daSTRIAS<\/p>\n
A Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) apoia a amplia\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio desde que seja, no m\u00ednimo, 30 dias – para at\u00e9 10 anos de trabalho – e, no m\u00e1ximo, 60 dias para trabalhadores que t\u00eam mais de 15 anos de servi\u00e7o. “O aumento do tempo do aviso pr\u00e9vio \u00e9 prejudicial para empres\u00e1rios e trabalhadores. No desligamento, j\u00e1 \u00e9 paga uma multa, que corresponde a 50% do valor depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), sendo que fica 40% para o trabalhador e 10% para o governo. Se aumentar o tempo do aviso, vai onerar mais na folha de pagamento”, declarou o 2\u00ba diretor-adjunto do Ciesp (Centro das Ind\u00fastias do Estado de S\u00e3o Paulo) de Limeira, Flam\u00ednio de Lima Neto.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios ainda pediram que o STF n\u00e3o aplique o aviso pr\u00e9vio proporcional aos micro e pequenos empres\u00e1rios, pois essas categorias s\u00e3o de menor poder econ\u00f4mico e, muitas vezes, n\u00e3o conseguem pagar os encargos trabalhistas j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
O aviso pr\u00e9vio pode ser de, no m\u00ednimo, um m\u00eas e, durante este per\u00edodo, o funcion\u00e1rio recebe o sal\u00e1rio normal e ensina o servi\u00e7o para outra pessoa que vai ocupar a vaga. Caso ele se recuse a cumprir o aviso, ele \u00e9 obrigado a pagar um sal\u00e1rio \u00e0 empresa. E se for mandado embora sem justa causa, o trabalhador tem direito de receber a multa de 50%.<\/p>\n
Fonte: Jornal de Limeira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A discuss\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que prev\u00ea o “aviso pr\u00e9vio proporcional ao tempo de servi\u00e7o, sendo m\u00ednimo de 30 dias”, divide opini\u00f5es. Para os empres\u00e1rios, o aviso pr\u00e9vio n\u00e3o deve ser superior a 60 dias. J\u00e1 os sindicatos dos trabalhadores defendem at\u00e9 150 dias de aviso. Em junho, oito ministros do STF decidiram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-629","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=629"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1583,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/629\/revisions\/1583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}