Estabelecimentos de Limeira destinados ao dep\u00f3sito ou ao estacionamento de ve\u00edculos apreendidos em virtude de lei poder\u00e3o ser obrigados a oferecer um local devidamente coberto para armazen\u00e1-los. De autoria do vereador Carlos Rossler (PRP), o projeto de lei – que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 na C\u00e2mara – visa a conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos apreendidos.<\/p>\n
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, os estabelecimentos j\u00e1 existentes ter\u00e3o um prazo de um ano para se adequar \u00e0s exig\u00eancias. De acordo com a iniciativa, as empresas que descumprirem a legisla\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sujeitas \u00e0 penalidade: de advert\u00eancia at\u00e9 a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento ou interdi\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da atividade.<\/p>\n
No justificativa do projeto, Rossler espera que a medida evite o sucateamento dos ve\u00edculos apreendidos. “De outro lado, espera-se que os ve\u00edculos n\u00e3o retirados pelos propriet\u00e1rios e pass\u00edveis de serem vendidos em leil\u00f5es possam ser melhor conservados, se mantidos abrigados, assim n\u00e3o perdem valor de mercado e atraem interessados para a compra”, destaca.
\nSegundo Rossler, j\u00e1 que h\u00e1 cobran\u00e7a para manter os ve\u00edculos no dep\u00f3sito, o estabelecimento deveria oferecer, pelo menos, cobertura para preservar o patrim\u00f4nio. “Os carros ficam no p\u00e1tio parados, no relento, e v\u00e3o se deteriorando”, acredita o parlamentar.<\/p>\n
Ainda de acordo com a justificativa do vereador, a penalidade de apreens\u00e3o de ve\u00edculos tem sua finalidade desvirtuada na atual conjuntura. “Privar indiv\u00edduos de seus bens para simplesmente destru\u00ed-los, permitir que os valores decorrentes de tributos e penalidades sejam convertidos em ferrugem n\u00e3o \u00e9 algo aceit\u00e1vel quando existem alternativas vi\u00e1veis para que a propriedade cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social e o Estado necessita de recursos para promover o bem comum”, aponta.<\/p>\n
Uma emenda da vereadora Iraciara Bassetto (PV) acrescenta ainda a obrigatoriedade de um espa\u00e7o coberto para as empresas do setor de autope\u00e7as, ferro velho e desmanche. A emenda tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: Jornal de Limeira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estabelecimentos de Limeira destinados ao dep\u00f3sito ou ao estacionamento de ve\u00edculos apreendidos em virtude de lei poder\u00e3o ser obrigados a oferecer um local devidamente coberto para armazen\u00e1-los. De autoria do vereador Carlos Rossler (PRP), o projeto de lei – que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 na C\u00e2mara – visa a conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos apreendidos. Caso o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=976"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1937,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/976\/revisions\/1937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}