{"id":987,"date":"2012-04-24T13:21:51","date_gmt":"2012-04-24T13:21:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/?p=987"},"modified":"2013-08-14T16:11:14","modified_gmt":"2013-08-14T16:11:14","slug":"limeira-oferece-desconto-de-75-no-iptu-a-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontralimeira.com.br\/noticias\/limeira-oferece-desconto-de-75-no-iptu-a-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Limeira oferece desconto de 75% no IPTU a aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"
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Aposentados que t\u00eam direito ao desconto de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Limeira (SP) reclamam que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo obter o benef\u00edcio. O aposentado Jos\u00e9 Luiz Henrique, de 62 anos, disse que tenta solicitar a redu\u00e7\u00e3o h\u00e1 um m\u00eas na Prefeitura de Limeira, mas acaba sendo impedido pelos funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Eu chego na \u00e1rea de tributa\u00e7\u00e3o e as funcion\u00e1rias dizem que n\u00e3o podem me dar o benef\u00edcio porque o prefeito ainda n\u00e3o autorizou”, afirmou Henrique. O desconto \u00e9 dado a aposentados e pensionistas que tenham um \u00fanico im\u00f3vel e recebido aposentadoria ou pens\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (at\u00e9 R$ 1.244). O benef\u00edcio \u00e9 dado tamb\u00e9m a inquilinos aposentados.<\/p>\n

A Prefeitura de Limeira informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ir\u00e1 divulgar em breve os dias e os hor\u00e1rios para o atendimento a aposentados ou pensionistas. O prazo ainda n\u00e3o foi aberto e a assessoria n\u00e3o soube informar quando o per\u00edodo ser\u00e1 liberado para agendamento.<\/p>\n

Os aposentados e pensionistas que se adequarem \u00e0 Lei Complementar 121\/1994 75% de desconto no IPTU. Os interessados ter\u00e3o prazo para pagamento do IPTU com desconto (pagamento \u00e0 vista em bancos e casas lot\u00e9ricas) e sem juros e multa nas parcelas que estiverem atrasadas.<\/p>\n

Ainda segundo a assessoria, nos \u00faltimos anos, em m\u00e9dia, 400 contribuintes do imposto obtiveram a remiss\u00e3o sobre o tributo. A Prefeitura informou ainda que estipula, anualmente, um prazo, sendo que nos \u00faltimos anos “tem sido de duas semanas para o atendimento dos aposentados e pensionistas que ir\u00e3o requerer o benef\u00edcio”.<\/p>\n

Para os aposentados ou pensionistas que n\u00e3o se enquadrarem na lei ser\u00e1 concedido um prazo adicional para o pagamento da cota \u00fanica e da primeira parcela, sem qualquer tipo de acr\u00e9scimo.<\/p>\n

Documentos<\/strong>
\nA Prefeitura informou, por meio de assessoria de imprensa, que os documentos necess\u00e1rios para aderir ao programa s\u00e3o: comprovante de recebimento da aposentadoria\/pens\u00e3o; detalhamento de cr\u00e9dito, emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); carn\u00ea do IPTU de 2012; escritura (reserva de usufruto); e contrato de compra e venda ou formal de partilha para os casos em que o im\u00f3vel n\u00e3o esteja em seu nome. Os pap\u00e9is devem ter sido firmados antes de janeiro de 2012 e com firma reconhecida. Documento de identidade tamb\u00e9m deve ser levado.<\/p>\n

No caso de inquilinos, os benefici\u00e1rios devem ser aposentados ou pensionistas; n\u00e3o possu\u00edrem nenhum im\u00f3vel (casa, terreno, s\u00edtio etc) a qualquer t\u00edtulo; ser comprovadamente respons\u00e1vel pelo pagamento do IPTU; e ter recebido aposentadoria\/pens\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Eles devem enviar comprovante de recebimento aposentadoria\/pens\u00e3o; detalhamento de cr\u00e9dito, emitido pelo INSS; carn\u00ea de IPTU; contrato de loca\u00e7\u00e3o c\/ cl\u00e1usula de responsabilidade pelo pagamento IPTU e com firma reconhecida (xerox fica); e documentos de identidade.<\/p>\n

O detalhamento do cr\u00e9dito poder\u00e1 ser obtido no INSS, na ag\u00eancia Limeira, na Rua Presidente Prudente, n\u00famero 130, Cidade Jardim. Telefones: 3441-0783 OU 3033-4765 ou no site 3.dataprev.gov.br.<\/p>\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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