Sindicância julga irregular contrato entre Delta e Prefeitura de Limeira
sexta-feira, 25 de maio de 2012Uma sindicância aberta pela Prefeitura de Limeira apontou irregularidades na licitação que escolheu a Delta Construtora – empresa citada na série de denúncias envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira – para uma obra pública no município. Segundo relatório do setor jurídico do Executivo, houve improbidade por parte de dois servidores comissionados que trabalharam no processo licitatório. O documento final da administração deve ser enviado ao Ministério Público, que vai investigar criminalmente o caso.
Segundo a advogada da Prefeitura que elaborou o relatório final da sindicância, Beatriz Carneiro Ferreira, as averiguações começaram no ano passado a pedido do então prefeito Silvio Félix (PDT), após o Tribunal de Contas do Estado apontar problemas na licitação que resultou no contrato firmado entre o Executivo e a Delta em 2005.
“Nós chamamos o servidor responsável pela elaboração do edital e a advogada, que à época era secretária de Assuntos Jurídicos e vistou o edital depois de pronto. ”, explica. O primeiro servidor disse em depoimento que o edital chegou pronto às suas mãos. Já a ex-secretária apresentou um depoimento “inconsistente”, segundo Beatriz.
A suspeita é que o edital tenha sido elaborado de forma a direcionar o resultado para que a Delta fosse a vencedora da concorrência. O relatório, que aponta crime de improbidade administrativa foi enviado ao prefeito atual, Orlando Zovico (PDT), que acatou o documento. A sugestão do jurídico é que a documentação seja enviada ao Ministério Público.
O promotor de Justiça de Limeira Luis Alberto Bevilacqua disse que ainda não recebeu o relatório, mas assim que estiver com o documento em mãos dará início a uma investigação. “Nós analisamos muitas licitações com supostas irregularidades, mas a Delta ainda não havia aparecido. Com certeza faremos a investigação porque os nomes que aparecem no relatório são conhecidos de outros inquéritos ligados ao ex-prefeito”, disse.
A Delta, que teve na última segunda-feira (21) seu corpo gestor reformulado, informou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que “iniciou um rígido processo de auditoria, conduzido pela KPMG, na companhia”. Antes da conclusão das diligências, entretanto, a empresa informa que “não irá comentar sobre licitações das quais a gestão passada tenha participado”.
Fonte: G1